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Piquiá de Baixo e Santa Rosa dos Pretos:

exemplos de luta contra a mineração

No Brasil, a campanha internacional “Água para os povos! Transnacionais: respeitem nossos direitos” é apoiada pela Justiça nos Trilhos e tem como protagonistas duas comunidades maranhenses: Piquiá de Baixo, no município de Açailândia, e o quilombo Santa Rosa dos Pretos, na zona rural de Itapecuru-Mirim.

As duas comunidades vem travando uma luta histórica contra as violências cometidas pela mineradora transnacional Vale S.A. Em Açailândia, a comunidade Piquiá de Baixo se organiza há mais de 10 anos em busca de um reassentamento coletivo tentando escapar dos altos níveis de poluição do ar, sonora e das águas do rio Piquiá causados pela Vale e pelas siderúrgicas que se instalaram na região nos anos 1980.

Desde 2007 a comunidade é acompanhada pela Justiça nos Trilhos, e a partir de 2010 recebem a assessoria técnica de arquitetura Usina CTAH. Em 2013, após muita luta, os moradores conquistaram a desapropriação de um terreno para a construção do novo bairro, longe da poluição.

A Associação Comunitária dos Moradores/as de Piquiá recorreu ao único programa de habitação do Brasil, o Minha Casa Minha Vida, para conseguirem um financiamento. A modalidade do Programa “Entidade” possibilitou a autogestão da obra conforme os princípios e sonhos da comunidade. A construção das casas e do novo bairro começou em 2019.

Agora, utilizando a campanha internacional como ferramenta de comunicação e articulação, as famílias de Piquiá de Baixo buscam garantir que o rio Piquiá e outros cursos d’água da região deixem de ser contaminados pelas siderúrgicas e pela mineradora transnacional.

Santa Rosa dos Pretos: a luta para recuperar um igarapé cimentado

Há mais de 80 anos, os quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, Maranhão, enfrentam a poluição, assoreamento e aterramento de seus cursos d´água, como igarapés e rios, seja pela Estrada de Ferro Carajás, da transnacional de mineração Vale S.A., seja pela estrada de ferro Transnordestina, pelos três linhões de energia da Eletronorte e dois da CEMAR (Companhia Energética do Maranhão), seja pela BR 135, do governo federal.

Todos esses grandes empreendimentos violam o direito à água dos quilombolas, que também perdem sua fonte de alimento e renda ao ficarem sem os peixes que sempre pescaram. Os empreendimentos também retalham o território quilombola, roubam porções de terras produtivas, causam poluição sonora, do ar, e centenas de mortes por atropelamento no caso da BR e das estradas de ferro.

As lideranças de Santa Rosa dos Pretos vem denunciando essas violações há anos, em diversas instâncias dos órgãos públicos, na imprensa, nas discussões junto a movimentos sociais e entidades aliadas.

Em 2011, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma Ação Civil Pública (ACP) contra Vale S.A. e Ibama por violações cometidas por ambos contra quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo na duplicação da Estrada de Ferro Carajas (EFC), da Vale.

Com apoio da assessoria jurídica da Justiça nos Trilhos, Santa Rosa dos Pretos conseguiu que a transnacional fosse condenada em 2012 a realizar uma série de reparações e ações de mitigação dos impactos causados.

Entre as reparações, está a recuperação de um igarapé que a empresa concretou e fez praticamente secar – o igarapé tinha fama entre os quilombolas por ser rico em peixes e de não secar nunca, nem durante o verão nordestino.

Sete anos depois da condenação, a empresa nunca recuperou o igarapé e nem cumpriu com a maioria das obrigações às quais foi submetida em juízo.

Por meio da campanha, os quilombolas buscam denunciar mais esta violação cometida pela Vale S.A. e garantir que, pela articulação com outros povos afetados pela EFC, a transnacional recupere o igarapé que soterrou.

Protagonismo jovem

Para além das denúncias e notícias dos enfrentamentos travados pelas duas comunidades contra a Vale e suas violências, a campanha internacional protagonizada no Brasil por Santa Rosa dos Pretos e Piquiá de Baixo tem seu foco principal na articulação política entre os jovens das duas comunidades, de modo que se reconheçam e se apoiem na luta pela água, pela terra e pelo território.

Ao longo da campanha, estão previstas viagens de intercâmbio de jovens das duas comunidades, atividades de formação política e produção de conteúdo jornalístico pelos próprios jovens, que alimentarão grande parte da página do Brasil inserida no site da campanha internacional.

A comunicação foi a ferramenta de luta política escolhida para este processo de integração e articulação das juventudes de Piquiá de Baixo e Santa Rosa dos Pretos.